O Ministério da Economia e Finanças (MEF) através do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP (ISSM, IP), procedeu, no dia 28 de Setembro de 2023, em Maputo, ao lançamento da plataforma Bank Supervision Application, denominada BSA, uma aplicação Web customizada para o sector de seguros e pensões.
A cerimónia de abertura do evento foi presidida pela Vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, afirmando, no acto, que a iniciativa da implementação do BSA para o sector segurador reflectem os esforços levados a cabo pelo Governo de Moçambique, através do ISSM, IP, e do Banco de Moçambique (BM), visando a adopção de reformas legais e operacionais em prol de um sector de seguros e pensões inclusivo, robusto, moderno e que contribua para a intergidade do sistema financeiro nacional.
Reiteirou que, com a adopção do referido sistema pelo ISSM,IP, espera-se modernizar os mecanismos de supervisão e fiscalização do sector de seguros e de pensões em Moçambique, melhorar a captação de dados sobre a produção do sector; contribuir para a integridade do sistema financeiro, assegurar a eficiência e eficácia na gestão armazenamento, partilha e protecção de dados.
Por seu turno, a Presidente do Conselho de Administração do ISSM, IP, Ester dos Santos José, intervindo na ocasião, enalteceu o papel do BM pela imensurável colaboração para a materialização do processo de adesão ao BSA.
Referiu que a adesão do ISSM,IP ao BSA surge no âmbito da Modernização dos Sistemas de Informação prevista no seu Plano Estratégico, que se materializa pela implementação de diversos sistemas que visam apoiar o processo de Supervisão e fiscalização da actividade seguradora e de pensões em Moçambique.
A dirigente acrescentou que, embora esses aplicativos sejam frequentemente projectados para a supervisão bancária, muitos princípios e funcionalidades podem ser adaptadas para a Supervisão de Seguros, oferecendo várias vantagens e benefícios, tais como a Melhoria da Eficiência, Análise de Dados Avançada, Monitoria em Tempo Real, Partilha Segura de Informações, Gestão de Riscos e Crises, Apoio à Supervisão Baseada em Risco, bem como Maior Capacidade de Resposta a Emergências.
Por outro lado, a Administradora do BM, Benedita Guimino, assegurou que a BSA foi criada em 2003, como iniciativa de 10 Bancos Centrais de África Austral e Oriental com objectivo de harmonizar funções de supervisão das autoridades reguladoras garantindo a segurança e solidez de suas operações.
Assim, a implementação da plataforma pelo ISSM,IP, irá garantir a fiscalização e supervisão atempada e tempestiva do mercado segurador e de pensões de forma efectiva, beneficiando o sector segurador das seguintes vantagens:
- reforço das medidas do Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa; e
- melhoramento da comunicação e partilha de informação entre o regulador e as entidades supervisionadas; e
- automação do processo de validação de informação.