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Avisos
2024
AVISO nº 1/ 2024, de 08 de Janeiro, Convocatória da Comissão Liquidatária de Liquidação da Companhia de Seguros da África Austral, SA.
2023
AVISO nº 2/ 2023, de 19 de Dezembro, Revoga a autorização para o exercício da actividade seguradora da Companhia de Seguros da África Austral, SA.
AVISO nº 1/ 2023, de 28 de Fevereiro, Transferência de Carteira de Seguros.
2022
AVISO nº 1/ 2022, de 19 de Julho, Transferência de Carteira de Seguros.
2021
AVISO n.º 1 /2021, de 23 de Fevereiro, Seguro de Saúde.
AVISO n.º 2 / 2021, 15 de Março, Emissão de Seguro-garantia.
AVISO n.º 3 /2021, de 15 de Março, Actualização dos Valores Mínimos do Capital Social das Entidades Habilitadas ao Exercício da Actividade Seguradora.
AVISO / CA-ISSM/2021, de 09 de Setembro, Aprova as Directrizes sobre a Governação Corporativa Aplicável aos Operadores de Seguros, bem como as Entidades Gestoras dos Fundos de Pensões Complementares.
2020
Aviso n.° 1/2020, 15 de Maio, Medidas de Contenção do COVID-19.
Aviso n.ᵒ 2/2020, de 09 de Julho, empresas não autorizadas a exercer a actividade seguradora em Moçambique.
2019
Aviso n.° 1/CA – ISSM/2019, de 30 de Maio, Aprova as Directrizes sobre Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, aplicáveis ao sector segurador.
2018
Aviso n.º 1/CA, Agosto de 2018, Aprovada a tabela dos valores mínimos do capital social das entidades habilitadas ao exercício da actividade seguradora.
2017
Aviso n.º1/2017 de 16 de Outubro, sobre a revogação das autorizações para o exercício da actividade de mediação de seguros concedidas às empresas.
2016
Aviso n.º 1/2016 de 4 de Março, sobre á Apólice Uniforme de Seguro Obrigatório de Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais.
Aviso n.º 2/2016, de 4 de Março, sobre á Apólice Uniforme de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel.
Aviso n.º 3/2016, de 22 de Agosto, sobre o Regulamento de Supervisão e Fiscalização da Actividade Seguradora.
Aviso sobre a data limite para pagamento da taxa de supervisão para mediadores de seguros .
2015
Aviso n.º 1/ 2015 de 1 de Julho,sobre os procedimentos a serem observados no âmbito da cobrança de prémios de seguros pelos mediadores autorizados para o efeito.
Aviso n.º 2/ 2015 de 1 de Julho, sobre o modelo de Relato Financeiro, para o cumprimento do regime contabilístico aplicável à actividade de gestão de fundos de pensões, no âmbito da segurança social complementar.
Aviso n.º 3/ 2015 de 1 de Julho, sobre os limites de valor para o capital de risco nos ramos de seguros , no segmento de micro-seguro.
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