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Avisos

2024

AVISO nº 10/ 2024, de 09 de Maio, Envio de Informação no Sistema Bank Supervision Application (BSA).

AVISO nº 9/, 2024, de 06 de Maio, Aplicada Medida Sancionatória, no Âmbito da Fiscalização das Garantias Financeiras à Moçambique Companhia de Seguros, SA.

AVISO nº 8/, 2024, de 06 de Maio, Aplicada Medida Sancionatória, no Âmbito da Fiscalização das Garantias Financeiras à Arko Companhia de Seguros, SA.

AVISO nº 7/, 2024, de 06 de Maio, Aplicada Medida Sancionatória, no Âmbito da Fiscalização das Garantias Financeiras à Phoenix Companhia de Seguros de Moçambique, SA.

AVISO nº 6/ 2024, de 06 de Maio, Aplicada Medida Sancionatória, no Âmbito da Fiscalização das Garantias Financeiras à Palma Companhia de Seguros, SA.

AVISO nº 5/ 2024, de 06 de Maio, Aplicada Medida Sancionatória, no Âmbito da Fiscalização das Garantias Financeiras à Diamond Companhia de Seguros, SA.

AVISO nº 4/ 2024, de 06 de Maio, Aplicada Medida Sancionatória, no Âmbito da Fiscalização das Garantias Financeiras à Imperial Insurance Moçambique, SA.

AVISO nº 3/ 2024, de 06 de Maio, Aplicada Medida Sancionatória, no Âmbito da Fiscalização das Garantias Financeiras à Imperial Insurance Moçambique, SA.

AVISO nº 2/ 2024, de 06 de Maio, Aplicada Medida Sancionatória, no Âmbito da Fiscalização das Garantias Financeiras à Imperial Insurance Moçambique, SA.

AVISO nº 1/ 2024, de 08 de Janeiro,  Convocatória da Comissão Liquidatária de Liquidação da Companhia de Seguros da África Austral, SA.

2023

AVISO nº 2/ 2023, de 19 de Dezembro, Revoga a autorização para o exercício da actividade seguradora da Companhia de Seguros da África Austral, SA.

AVISO nº 1/ 2023, de 28 de Fevereiro, Transferência de Carteira de Seguros.

2022

AVISO nº 1/ 2022, de 19 de Julho, Transferência de Carteira de Seguros.

2021

AVISO n.º 1 /2021, de 23 de Fevereiro, Seguro de Saúde.

AVISO n.º 2 / 2021, 15 de Março, Emissão de Seguro-garantia.

AVISO n.º 3 /2021, de 15 de Março, Actualização dos Valores Mínimos do Capital Social das Entidades Habilitadas ao Exercício da Actividade Seguradora.

AVISO  / CA-ISSM/2021, de 09 de Setembro, Aprova as Directrizes sobre a Governação Corporativa Aplicável aos Operadores de Seguros, bem como as Entidades Gestoras dos Fundos de Pensões Complementares.

2020

Aviso n.° 1/2020, 15 de Maio, Medidas de Contenção do COVID-19.

Aviso n.ᵒ 2/2020, de 09 de Julho,  empresas não autorizadas a exercer a actividade seguradora em Moçambique. 

2019
 
Aviso n.° 1/CA – ISSM/2019, de 30 de Maio, Aprova as Directrizes sobre Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, aplicáveis ao sector segurador.  
 

2018

Aviso n.º 1/CA, Agosto de 2018, Aprovada a tabela dos valores mínimos do capital social das entidades habilitadas ao exercício da actividade seguradora.

2017

Aviso n.º1/2017 de 16 de Outubro, sobre a revogação das autorizações para o exercício da actividade de mediação de seguros concedidas às empresas. 

 2016

Aviso n.º 1/2016  de 4 de Março, sobre á Apólice Uniforme de Seguro Obrigatório de Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais. 

Aviso n.º 2/2016, de 4 de Março, sobre á Apólice Uniforme  de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel.  

Aviso n.º 3/2016, de 22 de Agosto, sobre o Regulamento de Supervisão e Fiscalização da Actividade Seguradora.   

Aviso sobre a data limite para pagamento da taxa de supervisão para mediadores de seguros .

2015

Aviso n.º 1/ 2015 de 1 de Julho,sobre os procedimentos a serem observados no âmbito da cobrança de prémios de seguros pelos mediadores autorizados para o efeito.

Aviso n.º 2/ 2015 de 1 de Julhosobre o modelo de Relato Financeiro, para o cumprimento do regime contabilístico aplicável à actividade de gestão de fundos de pensões, no âmbito da segurança social complementar.

Aviso n.º 3/ 2015 de 1 de Julhosobre os limites de valor para o capital de risco nos ramos de seguros , no segmento de micro-seguro. 

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