O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) apresentou o Relatório
Anual sobre a Actividade Seguradora em 2019, aos operadores do mercado, em
cumprimento do estabelecido no Estatuto Orgânico deste Instituto. O evento
realizou-se no dia 29 de Setembro de 2020, em formato virtual, em observância
das medidas de prevenção da Covid-19, tendo tomado parte cerca de 50
participantes.
A reunião foi dirigida pela Directora de Estudos, Estatística e Cooperação do
ISSM, Francelina Sitoe, e teve como objectivo apresentar a informação sobre a
evolução do mercado segurador incluindo sobre a defesa e protecção do
consumidor.
Na sua
intervenção, a Directora disse que o Instituto tem estado a melhorar a
informação apresentada nos relatórios da actividade seguradora no País. A
partir de 2018, o ISSM passou a apresentar no Relatório, informação sobre o
número de apólices comercializadas por ramos; posição das seguradoras com base
nos resultados técnicos e líquidos de exercício, bem como o número de sinistros
ocorridos, regularizados e pendentes. No actual Relatório iniciou-se a
apresentação do detalhe sobre a produção de seguros e respectivos capitais
seguros, visando ilucidar o que o mercado assumiu em termos de riscos para cada
ramo.
Por seu turno, o Presidente da Associação Moçambicana de Seguradoras, Curratilaine
Remane, enalteceu o trabalho realizado pelo ISSM, tendo apresentado para
reflexão a necessidade de partilha do risco a nível interno, para evitar a
exportação de capitais, potenciar, deste modo, o mercado segurador nacional e
proteger a economia nacional, com a retenção de divisas no país.
Assim, o Relatório Anual sobre a Actividade Seguradora referente ao ano de 2019
destaca um crescimento de 21.2%, depois de ter se situado em 1%, em 2018, tendo
a taxa de penetração de seguros na economia crescido em 0.19 pontos
percentuais, situando-se em 1.67%. O crescimento da produção global do sector
foi sustentado pela evolução dos Prémios Brutos Emitidos (PBEs) nos dois
segmentos do mercado, Vida e Não Vida, que cresceram em 27.5% e 20.3%,
respectivamente.
O resultado líquido do exercício situou-se em 1,575.7 milhões de Meticais, um
aumento de 95.8 milhões de Meticais, comparativamente ao resultado líquido do
exercício anterior.
A taxa de cobertura da margem de solvência da actividade seguradora situou-se em
484.3%, contra 410.5%, em 2018, o que revela que o nível de solvabilidade do
mercado manteve-se adequado.
O volume das contribuições dos fundos de pensões complementares situou-se em
885.1 milhões de Meticais, revelando um aumento de 8.9% face ao ano de 2018,
tendo o desempenho financeiro dos respectivos fundos atingido o montante de
1,397.1 milhões de Meticais, um aumento de 10.1% face a 2018.
No capítulo do atendimento ao consumidor, o ISSM recebeu 39 reclamações dos
consumidores, mais 4, comparativamente ao ano de 2018. Das 39 reclamações, 15
foram resolvidas por via da intervenção do ISSM, 6 encontravam-se em análise
nas respectivas seguradoras, 10 foram recomendadas aos segurados a submeterem o
assunto às instâncias judiciais competentes, e as restantes 8 em processo de
conclusão de apreciação no ISSM.